A Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2008, de 23 de Julho, reduziu sensivelmente para metade as verbas disponíveis para investimento em vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde. “O hospital mais atingido pela referida redução é precisamente o Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE)”, adiantou o deputado João Oliveira, eleito pelo distrito de Évora. Em seu entender, a redução nas verbas disponíveis para investimento atinge 80 por cento em 2008 (de 14.280.000 euros para 2.737.000 euros) e 97 por cento em 2009 (de 44.234.000 euros para 1.249.000 euros), comprometendo quase por completo a capacidade de investimento daquele hospital.
Para este deputado, esta situação torna-se ainda mais grave uma vez que a construção do novo hospital em Évora era apontada como o único caso de construção integralmente suportada com fundos públicos, partindo precisamente da capacidade de investimento do HESE “que agora fica seriamente reduzida”. “Aliás, o montante do capital social do HESE necessário à construção do novo hospital (55 milhões de euros) é precisamente aquele que cuja transferência é uma vez mais adiada, agora para depois de
João Oliveira afiançou que, ao contrário do que afirma o Governo na referida Resolução, não há da parte do HESE qualquer intenção de abrandamento dos investimentos previstos nem a perspectiva de abandonar o projecto de construção do novo hospital. “No entanto, a garantia que existia até à semana passada de que as verbas para esse projecto seriam disponibilizadas até 2009 deixou de existir”, garantiu.
A confirmar-se a irreversibilidade desta decisão e a inflexibilidade do Governo quanto ao calendário agora definido, “estamos perante o incumprimento de mais uma promessa eleitoral do PS e perante mais uma medida do Governo que lesa os direitos e interesses dos alentejanos”, suscitou.
Contudo, o deputado afirmou que, à semelhança do que aconteceu no último Orçamento de Estado, também na discussão do Orçamento de Estado para 2009 o PCP não deixará de apresentar as propostas necessárias para garantir a construção do novo hospital de Évora, “uma vez que se trata de um investimento de vital importância para o distrito de Évora e para todo o Alentejo que não pode estar sujeito às conjunturas e vontades políticas de cada momento”.
