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Domingo, 23 de Novembro de 2008
Protocolo de Cooperação Porta 65 – Arrendamento Jovem em Reguengos de Monsaraz

 

O Município de Reguengos de Monsaraz assinou com o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana e com o Governo Civil do Distrito de Évora o Protocolo de Cooperação Porta 65 – Arrendamento Jovem, um instrumento que possibilita o acesso a apoio financeiro ao arrendamento por jovens isolados, constituídos em agregados ou em coabitação, com idades entre os 18 e os 30 anos.

A cerimónia de assinatura do protocolo decorreu na Universidade de Évora e contou com a presença de João Ferrão, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.

Através deste acordo, a autarquia pretende implementar um envolvimento concertado com a Administração Central, com entidades públicas, privadas ou do sector cooperativo e associativo, de forma a assegurar um leque de soluções ao nível do arrendamento com vocação social, em complementaridade com a dinamização introduzida pelo Novo Regime de Arrendamento Urbano no mercado do arrendamento.

O protocolo de cooperação visa criar canais alternativos para alguns passos do processo de candidatura ao Programa Porta 65 – Arrendamento Jovem (obtenção de informação de enquadramento e esclarecimento de dúvidas localmente), disponibilizar apoio técnico e informático no âmbito da instrução de candidaturas on-line e instituir interlocutores locais facilitadores da correcta instrução das candidaturas e capazes de apoiar os jovens em cada concelho. O documento tem ainda como objectivo reduzir ou eliminar a duplicação de pedidos de informação e o número de candidaturas mal instruídas, consolidar a clarificação e adaptabilidade a públicos-alvo específicos da informação disponibilizada e estabelecer procedimentos de transmissão de informação entre serviços e promover relações de cooperação entre a Administração Central e Local, na prossecução da qualidade da resposta dada ao cidadão.

 

 



publicado por noticiasevora às 17:34
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