Um blog onde damos primazia à informação curta, clara e concisa
Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2008
Presidente do Tribunal da Relação de Évora discorda da instalação da Relação de Faro

No discurso de inauguração das instalações do Tribunal da Relação de Évora, o juiz-desembargador Manuel Nabais teceu fortes críticas ao novo mapa judiciário, sobretudo à instalação do Tribunal da Relação de Faro e à criação do Distrito Judicial do Algarve. Em seu entender, o movimento processual das Comarcas do Algarve “é insuficiente” para justificar a existência de um distrito judicial ou de uma relação, sobretudo quando a Relação de Évora “dá uma resposta pronta, célere e eficaz ao recurso à justiça por parte dos cidadãos”. Para o magistrado, a Relação de Faro e o Distrito Judicial do Algarve não só não são necessários, apontando desperdícios de recursos humanos e materiais e alertando para a incompatibilidade para com “o tão apregoado racionamento de custos”.

O ministro da Justiça, Alberto Costa, que presidida à cerimónia, ouviu estas declarações que considerou apenas como “comentários a uma legislação que já existe e que já foi aprovada. A lei já prevê o Tribunal da Relação de Faro”, afirmou, acrescentando que o executivo ao preparar a proposta de lei, “não alterou a lei existente”. Contudo, declarou que “todas as soluções e ideias são bem-vindas e serão estudadas”, embora tenha salientado que “não estamos a prever que, nos próximos anos, as nossas intervenções se realizem fora da primeira instância”.



publicado por noticiasevora às 17:57
link do post | comentar | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Abril 2009
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4

5
6
7
8
9





posts recentes

Ciclo de Concertos Promen...

Em Montemor-o-Novo há mús...

Évora recebe “Tool Fair” ...

Câmara Municipal de Évora...

Évora homenageia “Manel d...

Reguengos de Monsaraz com...

Telemedicina já efectuou...

Évora comemora Dia Mundia...

Montemor-o-Novo comemora ...

Mora comemora 25 de Abril...

arquivos

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

blogs SAPO
subscrever feeds