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Quarta-feira, 9 de Abril de 2008
Conservatória e cartório notarial de Borba têm novas instalações


As novas instalações da Conservatória do Registo Civil e Predial e Cartório Notarial de Borba foram inauguradas, na segunda-feira passada, pelo secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, e pelo presidente da Câmara Municipal de Borba, Ângelo de Sá.

“O novo edifício, situado junto ao Mercado Municipal de Borba, permite a melhoria dos serviços prestados à população, com maior funcionalidade e comodidade, numa zona de fácil acesso e estacionamento”, salientou o autarca que acrescentou que esta “inauguração é o culminar de um longo processo que se arrastou durante vários anos, com avanços e recuos, nomeadamente ao nível da estrutura do edifício, e que só o bom entendimento entre a autarquia e a Direcção-Geral dos Registos e do Notariado permitiu o avanço final da obra em 2004”. 

Na cerimónia de inauguração, o secretário de Estado da Justiça anunciou o arranque de dois novos projectos que irão funcionar no novo equipamento, Casa Pronta e o Documento Único Automóvel (DUA).

O projecto Casa Pronta será disponibilizado a partir de Julho, permitindo realizar num único balcão todas as operações relativas à compra e venda de casa (prédios urbanos), como pagar impostos, celebrar o contrato de compra e venda, realizar todos os registos, pedir a isenção de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), pedir a alteração de morada fiscal, entre outros serviços.

O projecto DUA, que arrancará em Dezembro, é uma iniciativa de modernização administrativa dos serviços relativos ao automóvel, que se traduz na criação de balcões e serviços únicos de atendimento e na fusão da informação do livrete e do título de registo de propriedade num só documento, o Certificado de Matrícula. Com a implementação deste projecto, a Conservatória do Registo de Borba vai passar a ter acesso à informação constante na base de dados do registo de automóveis, o que irá permitir tratar no próprio local os pedidos que recebe, sem ter de os enviar para outra Conservatória para análise, diminuindo o prazo de recepção do certificado de matrícula na morada do cidadão dos cerca de seis dias actuais para cerca de três dias.



publicado por noticiasevora às 19:39
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1 comentário:
De (Fábio) a 9 de Abril de 2008 às 19:40
Olá!

olha esta aqui apassear e fui ter a este blog e fiquei com a boca aberta com o espanto do blog por tar 5*****!

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